Foi publicado no Diário Oficial do Município de João Pessoa, nesta quinta-feira (31), o Decreto nº 10.809, que suspende a cobrança de tarifa pública no transporte coletivo urbano durante as datas das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), marcadas para os dias 3 e 10 de novembro de 2024. A medida tem como objetivo facilitar o acesso dos estudantes aos locais de prova, reconhecendo o transporte como um direito social e um serviço essencial.

De acordo com o decreto, os estudantes poderão embarcar gratuitamente ao apresentarem um documento de identificação que comprove sua condição, como a Carteira Nacional de Estudante, o Cartão de Passe Legal ou o Núbus. A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB-JP) ficará responsável por garantir a eficiência do transporte em ambas as datas, assegurando que o aumento no fluxo de passageiros seja bem atendido.

O decreto, que recebeu a aprovação do Prefeito de João Pessoa, destaca que o custo do transporte não deve ser um obstáculo para a população estudantil, especialmente em momentos cruciais como o ENEM. A iniciativa visa proporcionar a todos os candidatos da cidade condições iguais para se deslocarem gratuitamente às suas provas, reforçando o compromisso da administração municipal com a educação e o acesso à oportunidades.

Com essa ação, a Prefeitura de João Pessoa se empenha para que os estudantes possam se concentrar no que realmente importa: realizar seus exames com tranquilidade, sem preocupações adicionais com o custo do transporte. A expectativa é que essa medida contribua para o aumento da participação dos jovens nas provas e para a democratização do acesso à educação.